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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:53
Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a terceirizados, decide TRT-10
pintura de portais metálicos, portas de madeira, portas corta-fogo e guarda-corpos metálicos, nas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:55
Distribuidora de gás deve indenizar por danos morais e estéticos vítimas de explosão de botijão
botijão. As autoras tiveram queimaduras de segundo grau em aproximadamente 30% de seus corpos.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:30
Policial militar acusado de duplo homicídio qualificado requer liberdade
posterior reconhecimento dos corpos ? e abandonando-as em um córrego
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:15
Caso Pesseghini: Família tenta provar inocência com facebook
a memória do sargento pai do garoto, antes mesmo de os corpos terem sido encontrados
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 14:16
Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento
acusado de matar três parentes e enterrar os corpos no quintal da própria casa onde residia com as vítimas.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009
Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 15:59
Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações
das penas privativas e restritivas de liberdade derivadas de processos disciplinares instaurados pelas policias e corpos de bombeiros militares.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10
Quem deveria ir para a prisão?
seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial.
Regime de bens. Separação obrigatoria. Doação anterior ao matrimonio.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:35
Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de manter o regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:10
TJ derruba obrigação do Estado promover reforma do Presídio de Tubarão
Desembargador determina a impossibilidade jurídica do pedido e extingue condenação do Estado de realizar reformas em presídio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:35
Apelação. Separação. Partilha de dívidas.
Alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:20
Direito de familia. Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens.
Alimentos. Razoabilidade. Binomio necessidade e possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Família. Dissolução de união estável.
Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
mumificando seus corpos, conceitos, ideologia e suas próprias identidades. Dessa forma ante ao que
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Array Publicado em 2014-04-08T14:10:00+00:00
Agravo retido. Irresignação contra decisão que indeferiu pedido de substituição de testemunha.
Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.